Emagrecedores no Brasil – Parte 1

Emagrecedores. No princípio eram os médicos e os pacientes e isso era bom.

Para contar a história dos emagrecedores no Brasil, é preciso, claro, falar sobre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A autarquia reguladora foi criada em 1999 por uma lei que foi sancionada por um presidente em exercício, o então deputado federal pela Bahia Antônio Carlos Magalhães. A principal função da agência é regular a saúde no país, isto é, analisar produtos e serviços existentes no mercado que possam afetar a vida das pessoas e criar normas de utilização seguras. Contudo, por maior que seja o poder aparente da agência, é importante ressaltar que nenhuma norma criada poderá ser imposta se já há uma lei que legisle sobre um determinado assunto. As leis criadas no Congresso Nacional, portanto, até podem ser reguladas pela Anvisa, mas não vedadas ou contrariadas por ela.

Emagrecedores até 2007

Até 2007, os emagrecedores anfetamínicos, também conhecidos como anorexígenos ou inibidores de apetite, eram prescritos pelos médicos livremente. O paciente ia ao consultório, passava por uma anamnese, fazia exames laboratoriais e, nos casos em que o médico considerasse necessário, saía com uma receita de emagrecedor para comprar na farmácia.

Emagrecedores: de setembro de 2007 a 2011

Em 5 de setembro de 2007, porém, a Anvisa mudou as regras para que médicos pudessem fazer a prescrição desse tipo de emagrecedor no país. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) número 58 da agência normatizou que para prescrever as substância os médicos deveriam usar uma receita  do tipo B2, que, além de ficar retida na farmácia depois de ser aviada, precisa ser repassada à vigilância sanitária para um mapeamento de utilização.

Esta RDC foi válida até 2011, quando uma nova resolução foi editada.

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